Entidades e ativistas lançam manifesto de apoio ao MST na ocupação da CEDRO

- Alongo dos anos a Reforma Agrária tem saído da pauta política brasileira e o MST tem ocupado muito menos os noticiários e agenda da esqueda brasileira. o Movimento não foi capaz de garantir uma atuação independente do governo do PT que por tudo que está ai demonstrou que seu aliado estratégico era o Agronegócio e seu modelo de desenvolvimento rural a grande empresa capitalista moderna. 

MANIFESTO DE APOIO ESOLIDARIEDADE AO MST/PARÁ

Há uma semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está acampado em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá (PA), que faz parte dos empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, que controla o grupo Opportunity. 

Antes de qualquer julgamento e opinião acerca da ocupação, qualquer um que se sinta no direito de se posicionar frente ao fato, necessita saber o que motivou o mesmo. Uma pergunta, então, torna-se relevante: quais as formas de atuação do grupo Santa Bárbara no estado do Pará, particularmente no sudeste paraense?

Um primeiro elemento que é preciso que se saiba é o fato de que a Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da fazenda Cedro, a mesma do ocorrido, mais especificamente 826hectares de sua área. Em outubro de 2010, a Justiça  Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho. A ação de reintegração de posse foi proposta pelo INCRA, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda, Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.

O segundo elemento a ser esclarecido é o fato de que o Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo Santa Bárbara, dono da fazenda Cedro, de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade em São Félix do Xingu (PA). Os fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades, sendo que cinco pessoas foram resgatadas da fazenda usada para a criação de gado. Inclusive, o procurador José Manoel Machado pediu uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, do grupo Opportunity.

O terceiro elemento a ser ressaltado trata-se da operação"Guardiões da Amazônia - Goianos IV", desencadeada pelo IBAMA em outubro de 2010, a qual identificou e autuou treze desmatamentos não autorizados, que somaram 2,3 mil hectares, na Fazenda Lagoa do Triunfo, localizada em São Félix do Xingu. Com 141,2 mil hectares, a fazenda é quase do tamanho do município de São Paulo e pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, de Daniel Dantas. A multa pelo crime ambiental chegou a R$ 23 milhões, sendo que em 2007 já tinham sido embargadas áreas da mesma fazenda por desmatamento.

Além disso, boa parte das áreas apropriadas pelo grupo foi desmatada de forma irregular, uma vez que, por serem terras públicas aforadas e destinadas ao extrativismo da castanha, não poderiam ser desflorestadas nem vendidas, havendo, portanto, ações na Procuradoria do Estado para apurar essas ilegalidades.

Ainda é preciso ser dito que Daniel Dantas chegou a estar relacionado no site do Banco Mundial em lista que reuniu 150 casos de corrupção e desvio de dinheiro, nos quais comprovadamente, houve a movimentação bancária de um montante igual ou superior a US$ 1 milhão.

Um último fato demonstra a maneira de agir do grupo Santa Bárbara: em negociação mediada pela Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os movimentos sociais, com apoio do INCRA, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais e Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiúnas e Fortaleza),seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O grupo Santa Bárbara aceitou a proposta, os trabalhadores sem terra desocuparam as fazendas, mas o grupo do banqueiro se nega a assinar o acordo.  Quem se nega a dialogar nesse caso?

Diante da atuação do grupo Santa Barbara/Opportunity, seu manifesto descumprimento da lei e o fato de parte da fazenda Cedro ser propriedade da União, uma questão surge: é a ocupação da fazenda ou a própria fazenda que é um caso de polícia? Parte da mídia e parte do Estado brasileiro define os processos de ocupação como “invasão” e, logo, criminaliza os movimentos sociais por estas manifestações. Se os movimentos sociais são criminosos, o que é crime afinal?  Exigir o cumprimento da lei e a reintegração de posse da fazenda? Ser contra o desmatamento e o uso de agrotóxicos contra vidas humanas? Não seriam o real crime os desmatamentos ilegais? A manutenção de trabalhadores em condições análogas a escravidão? O não cumprimento de acordos?

O fato que aconteceu em 21 de junho de 2012,quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra foram recebidos à bala na fazenda Cedro, demonstra a reiterada violência contra a luta pela Reforma Agrária, muito mais acentuada numa região onde a concentração fundiária é alarmante, o trabalho escravo é comum e milhões de pessoas vivem sem direito a ter direitos.

A luta pela reforma agrária é justa e necessária. Por isso, o conjunto de sujeitos e instituições listadas abaixo apóiam as reivindicações do MST, repudiam qualquer ação de intimidação e violência por parte das escoltas armadas ou da polícia, e exigem que a luta pela Reforma Agrária não seja criminalizada!

Nossa solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra!

Marabá-PA, 29 de junho de 2012.

Assinam o documento:

Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste doPará - FREC

Fórum Paraense de Educação do Campo - FPEC

Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo /UFPA/Marabá

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseção Marabá

Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB

Associação deAdvogados/as de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR

Comité Amigos e Amigas do MST Espanha

FASE Amazônia

Comitê Rio Maria - Rio Maria

Centro de Estudos e Defesa do Negro doPará - CEDENPA

Confederação Nacional de Servidores doINCRA – CNASI

Consulta Popular (Direção Nacional daConsulta popular)

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical ePopular - CEPASP

Colegiado do Curso Técnico emAgroecologia dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense – IFPA/ Campus Rural de Marabá

Comissão diocesana de Justiça e Pazda diocese de Santarém

Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Marabá - COMFAMA

Evangélicos pela Justiça - EPJ

Escola de Conselhosdo Pará

Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Suldo Pará - FECAT

Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Mulheres Negras da Amazônia Brasileira - FULANAS

Instituto das Mulheres Negras – IMUNE/PA

Movimento de Mulheres Camponesas (Secretaria Nacional MMC)

Movimento Debate e Ação

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento LGBT de Marabá

Movimentos dos Atingidos por Barragens –MAB

Núcleo de Estudo Pesquisa e Extensão em Educação do Campo –NECAMPO/ UFPA

Núcleo Interdisciplinar em Agroecologia e Educação do Campo– NAEC/UFPA

Observatório de Estudos da Fronteira        

Partido socialistados Trabalhadores Unificado-PSTU

Pastoral da Juventude Rural Nacional - PJR

Programa de Cartografia Patrimonial de Bens Culturais(Geografia-Marabá)

Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais eSociedade na Amazônia UFPA/Marabá

Rede Brasileira de Ecossocialistas

Rede Justiça nos Trilhos

Sindicado Nacional dos Servidores da Educação Tecnológica

Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará –SINTEPP

Movimento Xingu Vivo para Sempre -  Altamira -  PA

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xinguara - STTR

Associação Comunitária de Comunicação popular de Xinguara

Associação dos Moradores Da Vila Karson - Xinguara

Associação dos Moradores do Setor Tanaka I e II - Xinguara

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Salto da Esperança - Xinguara

Associação dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia -Xinguara

***

Acrisio Mota – Educador Popular – São Luis/MA

Adelaide Gonçalves – historiadora - UFC

Ademir Braz – Advogado e Jornalista – Marabá/PA

Adriele Sales – Estudante LPEC

Airton dos Reis Pereira – UEPA/ Marabá

Alexandra Araújo Duarte – UFPA / Marabá / Discente deCiências Sociais

Alexandra Duarte -Movimento Debate e Ação

Amalyn Nascimento Florentino- Servidora FIOCRUZ - base da ASFOC

Aline Carla Alves Carvalho – Estudante deCiências Sociais – UFPA/Marabá

Aline Moraes –Estudante de Letras UFPA/Marabá

Ana Laura dos Reis Corrêa -Professora Universidade de Brasília

Anastácia Pavão de Oliveira - Federação de Estudantes deAgronomia do Brasil

André Silva Martins - Faculdade deEducação - Univ. Federal de Juiz de Fora

Angela Porto - historiadora / Rio deJaneiro

Anita Leocadia Prestes – UFR 

Antônia Borges da Silva – Federação de Estudantes deAgronomia do Brasil

Antonia Melo, coordenadora -Movimento Xingu Vivo para Sempre – Altamira - PA

Ana Laide Barbosa -  CIMI-PA

Verena Glass -  jornalista -  Repórter Brasil São Paulo/SP

Antonio Kledson Leal Silva – Professor Educação do Campo/UFPA/ Marabá

Antonio Rago Filho - Professor do Programa de EstudosPós-Graduados em História da PUC-SP e diretor cultural da APROPUC/SP

Arlene Carvalho -

Armando Boito Jr.- Prof. Ciência Política Unicamp

Barbara M. Arisi - UNILA - Universidade Federal deIntegração Latino-Americana

Beatriz Bissio - Professora Adjunta doDepartamento de Ciência Política - IFCS/UFRJ

Benedito BalieiroNobre Júnior - Escola Estadual Sete de Setembro/Professor/Serra do Navio-AP

Bernardete W. Aued -  Professora aposentada da UFSC/SC

Bia Abramides - Professora da Graduação ePós em Serviço Social-PUCSP - APROPUC-SP- Diretora

Bruno Malheiro – UFPA/ Marabá / Colegiado de Educação do Campo

Caetano De Carli - Estudante de Doutorado do Centro deEstudos Sociais da Universidade de Coimbra

Carla Luciana Silva – historiadora

Carliendell DiasMagalhães – UNIFAP/Estudante do Curso de Geografia

Carlos Vainer – Professor Titular –ETTERN/IPPUR/UFRJ

Carlos Walter Porto-Gonçalves - Professordo Programa de Posgraduação em Geografia da UFF.

Célia Regina Congilio - UFPA/ Faculdade de Ciências Sociaisdo Araguaia Tocantins

Cícero Sales da Silva – Advogado -Xinguara

Cíntia Silva de Moura - UFPA/ Marabá/Faculdade de Estudos da Linguagem (Letras Inglês)

Claudio Elias Marques - Apatioro /Xinguara

Conceição Paludo - Universidade Federal de Pelotas

Danilo Mourão  D.A. /UFPA/ Marabá/ ANEL

Débora Franco Lerrer / Professora-AdjuntaCPDA/UFRRJ - Rio de Janeiro

Demian Bezerra de Melo - revista Outubro

Dernival Venâncio Ramos Júnior – UFT/Campus de Araguaina/Colegiado de História/ Mestrado de Letras

Dorília Ferreira da Cunha – Coordenação geral do DAJR-UFPA

Edilberto Sena –Coordenador da Comissão diocesana de Justiça e Paz da diocese de Santarém

Edileuza Miranda –Movimento Debate e Ação

Edilson da Silva Gondim – Coordenação Nacional da Pastoralda Juventude

Edimilson Rodrigues de Souza -UFES/Vitória / Mestrado em Ciências Sociais

Edma Silva Moreira- Faculdade de CiênciasSociais do Araguaia Tocantins - UFPA/ Marabá

Edson Matos dos Santos Júnior – ProfessorSEDUC/PA

Elenara da Silva –IFPA/Campus Rural de Marabá

Elho Araujo Costa– Coletivo Vamos à Luta

ELIETE ÁVILA WOLFF – UnB

Éric de Belém – Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Erika Sagae -  UFSC/Graduanda daLEDOC

Eurelino Coelho, professor da UEFS/BA

Fernanda de Lourdes Almeida Leal - Universidade Federal deCampina Grande/Centro de Humanidades/Unidade Acadêmica de Educação

Fernando Michelotti – UFPA/Marabá / Faculdade de Agronomia

Flavio Moreira - Universidade Federal doTocantins/Campus de Tocantinópolis

Francinei Bentes – UFPA/ Campus de Cametá

Francisco Antonio Crisóstomo (Thiesco) – Pastoral daJuventude

Francisco José da Silveira Lobo Neto -Pesquisador EPSJV/FIOCRUZ- Rio de Janeiro

Francisco Macedo – Professor SubstitutoUFPA / Membro Diretorio Estadual do PSOL

Francisco pereira da Silva – Diretor da região sudeste doSINTSEPPA

Glaucia Moreno – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação doCampo

Haroldo Souza – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação doCampo

Heloísa Fernandes, socióloga, professora(aposentada) da Universidade de São Paulo

Hugo Rogério Hage Serra – UFPA / Marabá / Faculdade deGeografia

Hildete Pereira dos Anjos – Universidade Federal do Pará

Iara Fernandes –Movimento Debate e Ação

Idelma Santiago – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação doCampo

Irislane Pereirade Moraes – Mestranda em Antropologia - UFPA/PPGA

Isabel Ibarra Cabrera - Professora UFMA

Rickley Leandro Marques - Professor UFMA

Jane Martins –Movimento Debate e Ação

Jaqueline FerreiraLima - Movimento Debate e Ação

Joana ValenteSantana - UFPA/ICSA/FASS/PPGSS

Joari Oliveira Procópio - Agrônomo daCopserviços

Jorge Luis Ribeiro– Professor Faculdade de Direito / UFPA/ Marabá

Joseline Simone Barreto Trindade – Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/Marabá

Josiclei Souza – UFPA/ Marabá - Faculdade de Letras

Kátia Regina da Silva - Professora UFPA

Katia Souza Rangel – INIFAP/ Colegiado de Geografia/ USP/Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana

Kiara Lima - Socioeducadora da FASEPA

Liliane Batista Barros/ UFPA/Marabá/Faculdade de Letras

Luciano Melo -Movimento Debate e Ação

Luis Mauro Santos Silva – UFPA/NCADR

Marcel Ribeiro Padinha – UFPA/ Campus de Altamira

Marcelo Badaró Mattos - UFF

Marcelo Barbosa – Federação de Estudantes de Agronomia doBrasil

Marcelo Cruz/ JUPAZ

Marcelo Melo –Movimento Debate e Ação

Marcos Alexandre Pimentel da Silva – UFPA / Marabá /Faculdade de Geografia

Maria Célia Vieira da Silva – IFPA/ Campusde Rural de Marabá

Maria do Socorro Xavier Batista -Universidade Federal da Paraíba - Campus I João Pessoa-Pb

Maria Elvira Rochade Sá – UFPA/ Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Faculdade de ServiçoSocial/Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.

Maria Inês Souza Bravo –Professora associadada Faculdade de Serviço Social da UERJ

Maria Lúcia Pereira – Advogada - Redenção

Maria Luiza Carvalho Nunes – CEDENPA

Maria Marlete Ferreira Gomes – Estudante LPEC

Maria Mello - jornalista – Brasília-DF

Maria Nalva Rodrigues de Araujo- Docenteda Universidade do Estado da Bahia-UNEB

Maria Suely Ferreira Gomes- IFPA-CampusRural de Marabá

Marilsa Miranda de Souza - Professora do Departamento deEducação da Universidade Federal de Rondônia – UNIR

Maura Pereira dos Anjos – UFPA/ Marabá / Colegiado de educaçãodo Campo

Michela Katiuscia Calaça Alves dos Santos – Agrônoma -Mestre em Serviço Social

Milene Lauande – Vereadora de Belém doPará - PT

Mônica Castagna Molina - FUP/ UnB-Licenciatura Educação do Campo

Mônica Grossi -  Faculdade de ServiçoSocial UFJF

Nilma Bentes - Cedenpa

Nilson José de Souto Junior - Advogado da CPT - Xinguara

Nilza Brito Ribeiro – UFPA/Marabá/ Faculdade de Letras

Noé Lima –Movimento LGBT de Marabá

Oséias Gomes do Nascimento – Estudante LPEC

Paulo Alentejano - UERJ e EPSJV/Fiocruz

Paulo Alves de Melo – UFPA / Marabá / Faculdade deGeografia

Pedro César Batista - jornalista -Brasília – DF

Pere Petit - Faculdade de História -Belém- UFPA

Plínio José Feix – Professor UFMT/Campusde Rondonópolis.

Pr. Hélio Rios (pastor da igreja presbiteriana,diretor do SINPRO-ABC e presidente da seção sindical ANDES-SJBV)

Rafael RodriguesLopes – Movimento Debate e Ação

Railani Silva Oliveira - Estudante LPEC/ UFPA Marabá

Raquel de Oliveira Abreu – Programa de Pós-Graduação emCiências Sociais - UFPA

Ribamar Ribeiro Júnior – IFPA/ Campus Rural de Marabá

Rita de Cássia Costa - UFPA/ Marabá / Colegiado de Educaçãodo Campo

Rivelino Zarpellon – Advogado - Xinguara

Rogério Rego Miranda – UFPA / Marabá / Faculdade deGeografia

Rogério Souza Marinho – UFPA / Marabá / Faculdade deGeografia

Roni Mayer Lomba – UNIFAP/Colegiado deGeografia/Mestrado em Desenvolvimento Regional

Rosa Elizabeth AcevedoMarin  -  NAEA/UFPA

Rui Gomes de Mattos de Mesquita –Professor CE/UFPE

Saint-ClairCordeiro da Trindade Jr. - NAEA/UFPA

Salomão Hage – Professor ICED/UFPA – Belém

Samuel Ortiz - Comitê Apoio MST - Alicante (Espanha) 

Saulo de Tarso Cerqueira Baptista - Professor UEPA

Selma Evangelista de Lima – Advogada - Xinguara

Shauma Tamara do Nascimento Sobrinho –Bolsista do Observatório da Educação do Campo Superior/ UFPA

Simone AlvesMartins - Movimento Debate e Ação

Simone Contente - Professora da Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/ Marabá

Solange Gayoso - UFPA/ICSA/FASS

Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus – Universidade Federalde Sergipe

Symone Paiva –Movimento Debate e Ação

Tatiane de Cássia Silva da Costa – IFPA/ Campus Rural deMarabá

Teresinha de Fatima Perin

Thaiana Cortez D.A./ UFPA/ Marabá/ ANEL

Tiago Martins da Cruz – Movimento Debate e Ação

Tiago Veloso dos Santos - UFPA/Belém -Escola de Aplicação - NPI

Torquato MaiaFerreira - Professor/ SEDUC/Tucuruí

Valterdo Carmo Cruz - UFF/ Professor do Departamento de Geografia.

Valter Israel da Silva - CoordenaçãoNacional do MPA

Virgínia fontes -Professora da UFF e da Fiocruz. Pesquisadora do CNPq.

Waldenir Bernini – Antropólogo – Ministério PúblicoFederal/ Marabá

Walderês Nunes Loureiro - Universidade Federal de Goiás

Wanda Maria Leite Pantoja – UFMA/ Imperatriz

Wanderley Padilha - Diretor da Faculdadede Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/ Marabá

Wendel Lima Bezerra – Sindicato dos Trabalhadores daEducação Pública do Pará

Ywure Cortez - ANEL

Zuleyka Duarte – Professora Rede Estadual – Rio Grande doSul