A democracia burguesa e as eleições em Belém

A Comuna teve mesmo de reconhecer, desde logo, que a classe operária, uma vez chegada à dominação, não podia continuar a administrar com a velha máquina de Estado; que esta classe operária, para não perder de novo a sua própria dominação, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra si própria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, ao declarar estes, sem qualquer excepção, revogáveis a todo o momento

(Engels em Prefácio da Edição de 1891 de Guerra Civil na França – Grifos meus)

Um tema que tem chamado a atenção de muitos militantes hoje são as próximas eleições municipais. Vários companheiros da Frente de Oposição Bancária, bem como aliados, estão empenhados na campanha de Edmilson para prefeito. Eu mesmo estou sendo convidado para participar dela. Queria chamar atenção para que lessem a análise da coligação Psol-PCdoB-PSTU com a chapa Edmilson e Panzera feita pelo Silvio, bem como, um documento nacional do PSTU feito especialmente para essa coligação.

Pretendo nessa postagem participar desse debate dando uma atenção a assuntos implícitos nessas duas matérias, entendendo que o que segue abaixo são opiniões pontuais e provisórias e que o tema, uma teoria sobre o estado, não foi definitivamente acabado na teoria marxista como me alertou Althusser, ou seja, que o terreno que adentro está sujeito a armadilhas, que as críticas ao que direi abaixo são a única forma de clarear esse caminho que tentarei trilhar.

ATO CONTRA A CORRUPÇÃO NO IFPA

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Seção Sindical do Estado do Pará (SINASEFE – PA) promete para a quarta-feira dia 11 de julho uma manifestação em frente ao IFPA Campus de Belém, na Avenida Almirante Barroso a partir das 9 horas da Manhã.

            A manifestação contará com o apoio dos comandos das categorias do Serviço Público Federal em GREVE e seu foco será principalmente o repúdio ao processo de corrupção recentemente desbaratado no IFPA envolvendo inclusivo o Reitor Edson Ary de Oliveira Fontes, além de outros empregados do órgão que ocupavam cargos de confiança.

            O que ocorreu no IFPA em Belém demonstra mais uma vez a situação da administração pública no Brasil estima-se que algo em torno 5,5 milhões foram desviados de programas federais de extensão e pesquisa no instituto. O IFPA, antiga escola técnica, é uma instituição importante e respeitável do nosso estado os trabalhadores e estudantes não podem ficar de braços cruzados diante dessa realidade de corrupção.

            Apoiamos a iniciativa do SINNASEFE e convidamos os leitores do BLOG DOS MOVIMENTOS SOCIAIS a estarem presentes no IFPA Almirante Barroso para mais esse ato público em defesa da Educação e Contra a Corrupção.

O que mais chama atenção nesses casos é a fragilidade dos controles de aplicações de recursos do governo federal. Quando se trata de arrochar salários e retirar direitos dos servidores federais vemos um governo com ministérios eficientes, mas quando se trata de fiscalizar, acompanhar, monitorar e prevenir desvios vemos a completa omissão e incompetência.

             Além do mais, nesses casos, há uma resposta muito lenta da justiça em relação à recuperação dos recursos desviados. Em geral os recursos desviados não são recuperados. Essa medida precisa ser tomada. As denuncias de corrupção com pedido de prisão preventiva, ou outros critérios, devem levar imediatamente ao bloqueio dos bens dos envolvidos. A Corrupção não diminuirá enquanto o patrimônio dos corruptos e corruptores não for posto em xeque.

           

            ATO NO IFPA, ALMIRANTE BARROSO, DIA 11 DE JULHO, 9 HORAS DA MANHÃ – NÃO FALTE.

SINTTEP PA – Apuração avança, direção demonstra solidez na base!

A apuração dos votos da eleição da nova diretoria do SINTTEP PA avança no ritmo das dificuldades estruturais de transporte e comunicações do Pará, mas já é possível esboçar uma análise preliminar.

Em princípio um processo admirável de democracia política proletária. Cinco chapas inscritas, até o momento mais de 35 mil votos apurados isso sem falar que o Sindicato Estaduais das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação é um dos poucos que pratica, e com êxito, a proporcionalidade direta qualificada na composição da sua diretoria, um exemplo e uma saída para um momento em que os sindicatos se tornaram verdadeiros aparelhos das correntes de esquerda, separados da estrutura da classe. A proporcionalidade permite que todas as matizes de pensamento organizadas na categoria possam ser representadas, na diretoria, na mesma proporção de seus votos. Porém para participar dessa proporção a chapa precisa obter pelo menos 10% dos votos.

A atual diretoria da entidade representada pela CHAPA 1 obteve até agora 62,18% dos votos válidos, apenas a CHAPA 4 obteve até o momento índice suficiente para compor a coordenação estadual. O mais interessante é que ambas as chapas possuem militantes do P-Sol, isso significa que em termos partidários o P-Sol é o grande vencedor das eleições. PT, PC do B e PSTU cada um com sua chapa não atingiram e provavelmente não alcançarão índice para compor a Coordenação Estadual. Destaque para o PC do B que sai da Diretoria, seguindo sua sólida trajetória de desidratação sindical, uma expressão de que sua localização politica sindical tem problemas.

O PT também sai da Coordenação Estadual, onde estava até esta gestão. Provavelmente isso ainda é uma ressaca do fisco do Governo Ana Julia Carepa. O PSTU está onde sempre esteve desque dirigiu a Subsede Belém. Sua CHAPA com a ARS - Psol apesar da boa votação em Belém demonstrou pouca musculatura no interior e deve seguir por mais uma gestão fora da Coordenação Estadual.

A atual Diretoria do SINTTEP apresenta uma clara demonstração de solidez de seu trabalho na base dessa categoria importantissima para a luta da classe trabalhadora do Pará. Numa eleição tão pulverizada, uma votação tão expressiva deve significar muito.

Parabens as professoras e professores, contamos com vocês para salvar a educação, pois dos governos o mais racional é NÃO esperar ações coerentes.     

 staque para o PC do B que sai da Diretoria, seguindo uma trajetser representadas na proporçesquerda.e Trabalhadores em OOo pT

EINA - L'Estat i la Revolució 

O Estado e a Revolução

Cantado em basco pelo grupo EINA essa música possivelmente adaptada de outra (Ameno do grupo ERA) é uma pérola.
As imagens são uma colagem que "conversa" com teatro chinês da época da revolução cultural e isso talvez seja um pouco indigesto para alguns, mas... a letra é fantástica!
Discordo da frase "democracia real", ela não é precisa, haja vista a democracia ter o selo de classe. O melhor seria democracia para o povo oprimido e explorado.


Link no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=lGYMyW1l504&feature=youtu.be

Entidades e ativistas lançam manifesto de apoio ao MST na ocupação da CEDRO

- Alongo dos anos a Reforma Agrária tem saído da pauta política brasileira e o MST tem ocupado muito menos os noticiários e agenda da esqueda brasileira. o Movimento não foi capaz de garantir uma atuação independente do governo do PT que por tudo que está ai demonstrou que seu aliado estratégico era o Agronegócio e seu modelo de desenvolvimento rural a grande empresa capitalista moderna. 

MANIFESTO DE APOIO ESOLIDARIEDADE AO MST/PARÁ

Há uma semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está acampado em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá (PA), que faz parte dos empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, que controla o grupo Opportunity. 

Antes de qualquer julgamento e opinião acerca da ocupação, qualquer um que se sinta no direito de se posicionar frente ao fato, necessita saber o que motivou o mesmo. Uma pergunta, então, torna-se relevante: quais as formas de atuação do grupo Santa Bárbara no estado do Pará, particularmente no sudeste paraense?

Um primeiro elemento que é preciso que se saiba é o fato de que a Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da fazenda Cedro, a mesma do ocorrido, mais especificamente 826hectares de sua área. Em outubro de 2010, a Justiça  Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho. A ação de reintegração de posse foi proposta pelo INCRA, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda, Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.

P-Sol, PC do B e PSTU e o novo pragmatismo da esquerda paraense!

Rótulos à parte stalinistas, trotskistas e gramiscinianos, por mais inacreditável que pareça, estão juntos nas eleições municipais de Belém. Ocorre-me que todos estão dispostos a superar, pelo menos neste momento, as polêmicas teórico-estratégicas que conformam as correntes da Frente de Partidos de base Proletária, como bem definiu ontem na convenção do PSTU o líder da Frente e candidato a prefeito Edmilson Rodrigues do PSOL.

            Além desses dois partidos o PC do B ocupará o cargo de candidato à vice prefeito na chapa através de Jorge Panzera herdeiro político de grandes lutadores contra a Ditadura Militar e principal liderança eleitoral da agremiação quase centenária.

            PSOL, PC do B e PSTU protagonizam uma inovação na política de esquerda do Brasil. É uma chapa inédita que certamente terá grande impacto nas definições futuras de posicionamentos nas lutas e nas eleições. Alguns fatores progressivos da realidade, principalmente, contribuíram para a conformação dessa chapa que por sua composição deve emocionar na campanha.

            Por um lado, a crise do PT que depois do fiasco do governo Ana Julia, da inelegibilidade de seu líder histórico Paulo Rocha e da inexistência de um quadro com capacidade de unificar a legenda em torno de um projeto de estado perde aceleradamente terreno eleitoral. Isso sem falar no discurso francamente de direita assumido hoje pelo partido.  Por outro lado, esse fator, aliado à força eleitoral do PSOL concentrada hoje em Edmilson e Marinor Brito contribuem para formar uma chapa com viabilidade eleitoral e deslocar o PC do B do eixo político comandado pelo PT desde a década de 90. Aqui está o avanço dos lutadores do Araguaia, não deixa de ser extremamente positivo e progressista o movimento de distanciamento do PT.

            O terceiro fator está relacionado com a mudança de posicionamento do PSTU, a inovação em sua política eleitoral até então restrita a PSOL e PCB sob o nome de Frente de Esquerda. Essa mudança está basicamente relacionada com a necessidade da legenda de ganhar espaço eleitoral institucional, desde 1996 quando foi formalmente fundado o PSTU não elegeu ninguém. Não resta outra explicação senão pragmatismo eleitoral.

            Sinceramente considero que se trata de exemplo a ser seguido em outros estados, ao se reproduzir essa política de alianças pode conformar um novo Bloco da Esquerda e contribuir para apagar as marcas nefastas deixadas pelo PT na consciência e nas ações do povo trabalhador. Vamos acompanhar fazendo essa campanha. Como dissemos, a história está para ser escrita.

Urbanitários vão à Praça da Republica contra as PPP´s de Jatene!

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Pará STIUPA promete uma grande agitação na praça da republica este domingo primeiro de julho. O foco do protesto é a aprovação pela ALEPA do projeto que regulamenta as parcerias público-privadas no estado do Pará abrindo o caminho para a privatização de 14 áreas estratégicas do estado, entre elas o saneamento.

            O governador Jatene é escolado nessa matéria, foi o Secretário Responsável pela privatização da CELPA em 1998, no então governo Almir Gabriel e nunca é demais lembrar que sua escola Tucana tem “expertise” nessa área de entrega do patrimônio do povo. Trata-se de uma luta justa e por isso a direção do STIUPA, recentemente reeleita para mais três anos de mandato em eleição em que a Chapa da CONLUTAS não deu para o caldo, merece todo o mérito.

            Segundo informam a matéria foi votada na “surdina” para evitar mobilizações como as que também dirigidas pelo STIUPA derrotaram a regulamentação municipal das parcerias PP.

            Recomendo todos que participem do ato contra as PPPS no Pará e pela revogação da medida aprovada pela AELPA, onde inclusive a bancada petista foi forçada a votar contra sua concepção.

            Se nossos amigos Urbanitários estão nessa luta, estamos com eles, sem como eles é claro esquecer que a proposta de regulamentação e o próprio termo “Parcerias Público-Provadas” surgiram no governo Lula o presidente mascarado de operário inclusive sancionou a Lei n. 11.079 no dia 30 de Dezembro de 2004 que “Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”.

            Para sermos coerentes somos contra as PPPS no Pará e no Brasil! Acho que esse deveria ser o sentido do ato de domingo.      

Ato na cidade: serviço público federal em GREVE!

Tudo caminha para a instalação de uma grande GREVE no serviço público federal, as universidades deram a largada, mas no INCRA a greve também já está decretada. Outras categorias prometem aderir ao movimento como os trabalhadores dos Institutos Federais, no nosso caso o IFPA.

            Hoje os trabalhadores de alguns órgãos, juntamente com estudantes realizaram uma manifestação pública na Avenida Presidente Vargas, com saída do prédio do Banco Central. A quantidade de pessoas na manifestação reflete a contradição dessas greves. São muito justas as reivindicações e muito baixo o envolvimento da base.

            O serviço público federal é o alvo das políticas de ajuste preventivo à crise. Congelamento de salários, aumento de carga de trabalho e a crítica de sempre da ineficiência do serviço público baseada na baixa motivação dos servidores para o trabalho e ao mesmo tempo sofre com a prioridade do governo à iniciativa privada, vide transferência de recursos públicos para a saúde e educação privadas.

            A greve dos federais merece todo o nosso apoio. Afinal não é possível construir um país mais justo com o mercado mandando em áreas de direitos fundamentais. Passei pelo ato e deixo a seguinte mensagem.

 

Vamos apoiar a GREVE do Serviço Público federal eles precisam da ajuda de todos e aos dirigentes das entidades fica a singela contribuição de procurar formas inovadoras de mobilização para massificar a greve e tentem se preparar para uma greve longa e de fortes batalhas judiciais.

MP 568/12 não beneficia técnico-administrativos e ainda ataca a saúde do trabalhador

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Estamos na luta...

Colocamos no ar um novo projeto de articulação da luta dos movimentos sociais do estado do Pará, o Blog dos Movimentos Sociais. Nosso objetivo é apresentar e avaliar informações sobre a luta dos trabalhadores, estudantes, mulheres, indígenas, agricultores familiares, homossexuais, ambientalistas e lutadores sociais de uma forma geral.

Trataremos aqui das diversas dimensões das lutas dos explorados e oprimidos, desde as questões práticas e cotidianas às questões teóricas gerais e estratégicas. Acompanharemos a vida dos principais sindicatos e movimentos, suas lutas, vitórias e retrocessos. Trataremos de ações dos governos e seus reflexos na vida dos "de baixo" na perspectivas de ampliar a reflexão e a ação críticas como principais instrumentos de mudanças sociais que permitam ampliar a igualdade, a solidariedade,  a fraternidade, a tolerância e o direito à vida digna, feliz, próspera.

A história que virá ainda não foi escrita...vamos começar agora...estamos na luta!