A democracia burguesa e as eleições em Belém

A Comuna teve mesmo de reconhecer, desde logo, que a classe operária, uma vez chegada à dominação, não podia continuar a administrar com a velha máquina de Estado; que esta classe operária, para não perder de novo a sua própria dominação, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra si própria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, ao declarar estes, sem qualquer excepção, revogáveis a todo o momento

(Engels em Prefácio da Edição de 1891 de Guerra Civil na França – Grifos meus)

Um tema que tem chamado a atenção de muitos militantes hoje são as próximas eleições municipais. Vários companheiros da Frente de Oposição Bancária, bem como aliados, estão empenhados na campanha de Edmilson para prefeito. Eu mesmo estou sendo convidado para participar dela. Queria chamar atenção para que lessem a análise da coligação Psol-PCdoB-PSTU com a chapa Edmilson e Panzera feita pelo Silvio, bem como, um documento nacional do PSTU feito especialmente para essa coligação.

Pretendo nessa postagem participar desse debate dando uma atenção a assuntos implícitos nessas duas matérias, entendendo que o que segue abaixo são opiniões pontuais e provisórias e que o tema, uma teoria sobre o estado, não foi definitivamente acabado na teoria marxista como me alertou Althusser, ou seja, que o terreno que adentro está sujeito a armadilhas, que as críticas ao que direi abaixo são a única forma de clarear esse caminho que tentarei trilhar.

O Estado capitalista é algo neutro, suspenso no ar?

Muito tenho escutado e lido de nossa “esquerda moderna” que participar das eleições é uma lei férrea, um princípio a ser seguido por todos nós, que nos reivindicamos comunistas ou de “esquerda”, na qual qualquer virada de olhos delas poderá nos tornar uma estátua de sal.

Esse debate não é novo e nem terminou. Ele remete a própria discussão sobre o estado no geral, sobre o estado burguês especificamente e suas formas. Por isso tentarei usar as argumentações de quem tem autoridade pra isso e, de forma sucinta comentá-los. Um risco que correrei por minha própria conta.

Marx e Engels, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista sentencia que: “o estado moderno não é nada mais que um comitê para gerenciar os negócios da burguesia”, ou seja, que o estado da burguesia (moderno) é “pleonasticamente” o estado da burguesia, seu comitê central.

No geral podemos dizer como Engels em 1884 na A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado:

O Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, classe economicamente dominante, que também graças a ele se torna a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.

Portanto, podemos dizer que um estado não paira sobre as classes, que não é algo neutro, nem tão pouco dizer que esse instrumento “neutro” pode ser manuseado para qualquer coisa que não seja para aquilo que ele foi construído, como se pudéssemos transformar uma máquina que faz canhões em outra que faz bonecas sem destruir suas estruturas e construir outra nova. Ele é construído e mantido pela luta de classes, moldado para reproduzir as relações de exploração de classes sob o domínio da classe mais poderosa, que é mais poderosa pelo seu poder econômico político e ideológico. Portanto, não basta passar um cal e mudar a placa.

Existe na nossa “esquerda” um culto ao estado?

Faço esta pergunta porque vejo por trás do culto às eleições o culto ao próprio estado como esse ente neutro que basta nos elegermos para mudar o seu rumo, bem como, do culto a democracia como valor universal. Por mais que alguns digam que não.

Desculpem-me pelo excesso de citações, mas vou recorrer ao velho Engels, no prefácio ao Guerra Civil na França na edição de 1891, haja vista que a ideia não é minha, a meu ver, são princípios do Marxismo-Leninismo:

… a superstição do Estado transpôs-se da filosofia para a consciência geral da burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a representação filosófica, o Estado é a «realização da Ideia», ou o reino de Deus na terra traduzido para o filosófico, domínio onde se realizam ou devem realizar-se a verdade e a justiça eternas. E daí resulta, pois, uma veneração supersticiosa do Estado e de tudo o que com o Estado se relaciona, a qual aparece tanto mais facilmente quanto se está habituado, desde criança, a imaginar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade não poderiam ser tratados de outra maneira do que como têm sido até aqui, ou seja, pelo Estado e pelas suas autoridades bem providas. E crê-se ter já dado um passo imensamente audaz quando alguém se liberta da crença na monarquia hereditária e jura pela república democrática. Mas, na realidade, o Estado não é outra coisa senão uma máquina para a opressão de uma classe por uma outra e, de facto, na república democrática não menos do que na monarquia; no melhor dos casos, um mal que é legado ao proletariado vitorioso na luta pela dominação de classe e cujos piores aspectos ele não poderá deixar de cortar imediatamente o mais possível, tal como no caso da Comuna, até que uma geração crescida em novas, livres condições sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado. (grifos meus)

Esse alerta de Engels se dá quatro anos antes, quando em 1895 , no ano de sua morte, reúne alguns textos de Marx para compilar o livro “Luta de Classes na França”, tem sua introdução mutilada pelos sociais-democratas alemães. O porquê dessa mutilação é o mesmo que tento combater aqui, tentar esconder esses princípios para passar a necessidade, a fé propriamente dita, na democracia burguesa e nas suas eleições.[1]

As eleições, a democracia burguesa e o próprio estado, onde as anteriores se subscrevem passam a ser absolutas. Daí um certo discurso que reivindica e não realiza, que se amolda, que se “justifica” e, por fim, se adapta. Que puxa a luta para a legalidade e não consegue se afastar dela. Porque não consegue ver essa separação, esse limite. Isso porque vê a democracia burguesa como democracia absoluta, como forma última do poder de estado burguês. Não atenta para o que nos diz Marx em Guerra Civil na França sobre essa determinada ilusão:

A civilização e a justiça da ordem burguesa aparecem à sua luz sinistra sempre que os escravos e forçados desta ordem se levantam contra os seus senhores.

(...)

O poder de Estado, aparentemente voando alto acima da sociedade, era ele próprio, ao mesmo tempo, o maior escândalo desta sociedade e o alfobre [viveiro] mesmo de todas as suas corrupções. (...) Ao mesmo tempo, o imperialismo[pode ser substituído por bonapartismo, fascismo, etc] é a forma mais prostituída ederradeira do poder de Estado que a sociedade da classe média nascente tinha começado a elaborar como um meio da sua própria emancipação do feudalismo e que a sociedade burguesa plenamente desenvolvida tinha finalmente transformado num meio para a escravização do trabalho pelo capital. (grifos meus)

Ou seja, a forma última do poder de estado burguês é o fascismo. Forma última é aquela que, no ápice da luta de classes, nas suas crises, na necessidade de recuperar a taxa de lucro, aumentar a exploração, se impõe como modus operandi da dominação burguesa. É isso que vemos crescendo como tendência no mundo todo, quando as formas úteis de luta mantidas/preservadas pelos sociais-democratas na Europa e em outros lugares não conseguem dar respostas concretas para os trabalhadores. Portanto, o que nos espera como ponto último do estado burguês é que seu poder de estado seja exercido de forma fascista, autoritária, despótica.

Desarmar a classe operária e os trabalhadores de se armarem contra essa tendência é levá-los a derrota.

Onde eu vejo essas ilusões?

Retirei alguns trechos do texto do PSTU, que indicamos acima, para ilustrar o que digo:

Lutamos desde o início contra a presença do PCdoB na frente, exigimos todo o tempo de Edmilson e do PSOLuma postura clara em relação ao financiamento de campanha e – o mais importante – em relação à pergunta chave: para quem Edmilson quer governar? Para “todos” ou para os trabalhadores? E seguiremos com a mesma postura. Faremos uma campanha incansável por uma Belém para os trabalhadores. Agitaremos nos canteiros de obras, nos quais Edmilson tem muita simpatia e apoio, que seu plano de governar para todos é inviável – ou se governa para os trabalhadores, ou se governa para a burguesia.

Como o próprio texto indica, o PSTU já possui experiência nesse tipo de aliança, haja vista terem lutado contra a presença do Bisol na chapa de Lula como dizem mais a seguir. Não vou tratar de outras questões e nem da questão do PCdoB que, ao meu ver, é a mais bisonha:

… o PCdoB, que não é um partido burguês, mas é um partido da base do governo Dilma, governo este que governa para a burguesia..

Ah bom! Sendo o partido do Código florestal e da lei da Copa, do governo Dilma, da defesa dos interesses da burguesia ele não pode ser um partido da burguesia porque esta salvo por sua história e por sua sigla, tal qual o PC Chinês talvez.

Não vou tratar disso, vamos ao que mais aflige o PSTU:

O PSTU quer um governo para os trabalhadores e que Edmilson assuma isso como um compromisso. Ou seja, governar para os trabalhadores é uma decisão de Edmilson, que as decisões de estado estão nas mãos dos elegíveis que optam para quem governar.

O estado como o concentrado da luta de classes burguesa sob a hegemonia de sua(s) fração(ões) dominante(s) não existe na teoria do PSTU, ou quando aparece é uma colagem. Decisões de estado são decisões de pessoas e não fruto da luta de classes, segundo eles. Ou pior, o estado capitalista pode funcionar para os “trabalhadores“, basta ganhar as eleições, ou muito pior ainda, que os trabalhadores pelas eleições podem hegemonizar os aparelhos de estado.

O governo, segundo o PSTU, é igual ao estado que é igual ao poder de estado e que está a disposição de Edmilson para ele decidir para quem governar. É ou não é uma veneração do estado burguês?

Como diz Engels, no início desse texto, mesmo quando da hegemonia do proletariado na luta de classes, mesmo quando eles estão em armas, no poder, temos que nos preservar de nossos deputados e funcionários. Preservação essa que se dá com a luta concreta dos trabalhadores sob a hegemonia dos interesses do proletariado (por que existe separação entre “trabalhadores” e operários que não vamos tratar aqui e que é outro problema nos textos do PSTU). Essa, a meu ver, é a histórica experiência que a luta de classes nos deu consolidada em forma de ciência, teoria/prática da luta de classes.

O PSTU quer, também, lisura no financiamento da campanha, ou ainda, quer que Edmilson não aceite dinheiro da burguesia (sic). Deixemos pra lá.

O Edmilson, se estivesse preocupado com as crises de identidade do PSTU, ou desse bola para isso, poderia responder usando as mesmas formas de argumentos do PSTU:

É surpreendente que, com semelhantes idéias, esses esquerdistas não condenem categoricamente o Bolchevismo! Não é possível que os esquerdistas alemães ignorem que toda a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução de Outubro, está cheia de casos de manobra, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses! [Ou ainda] renunciar de antemão a qualquer manobra, a explorar os antagonismos de interesses (mesmo que sejam apenas temporários) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais), não é, por acaso, qualquer coisa de extremamente ridículo? (Lênin – Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo)

Lênin (e agora o PSTU)nos diz que não devemos temer os acordos. Mas a questão não é essa. Se o PSTU não acreditava antes em alianças/acordos/compromissos, isso não é o que eu quero debater. Pode até servir como uma boa “desculpa” mas, sob o ponto de vista proletário, não seria uma resposta. Seria, à moda do PSTU em relação ao PCdoB, uma colagem para justificar a ilusão no estado e uma suposta necessidade de alianças/não alianças. Poderíamos até usar outros trechos falando da necessidade de “compromissos”. Ninguém que não seja esquerdista é contra alianças. Só o PSTU e os que navegam no seu estilo vivem esse tormento.

A questão não é essa, e uma aliança não pode ser resumida em somente ter as mãos livres. Seria um péssimo reducionismo. A questão é para onde está relacionada a aliança. Se existe uma ilusão com o estado e se convocamos a classe e os trabalhadores para se desarmarem para essa ilusão qualquer aliança que se faz será uma quimera.

Partir da análise de classe, da análise concreta da realidade concreta e não das ilusões que pairam somente nas suas cabeças. Partir do estágio de ânimo da classe, de suas ilusões, para que ela por sua própria experiência na luta rompa com seus fantasmas é o ponto de partida para compreendermos como devemos participar de eleições. Lênin diz no Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo:

E evidente que os "esquerdistas" da Alemanha consideraram seu desejo, suas concepções político- ideológicas, uma realidade objetiva. Este é o mais perigoso dos erros para os revolucionários. (...) Como é natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo "caducou politicamente"; mas, trata-se exatamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado para a classe, para a massa. Mais uma vez, constatamos que os "esquerdistas" não sabem raciocinar, não sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados).

Só vale a pena para a classe se ela aprende por sua própria experiência os limites da democracia burguesa e rompa com suas ilusões e coloque como sua necessidade o poder. Fora do poder tudo é ilusão, como dizia Mao. Se nós não nos atrapalharmos, essa possibilidade fica mais próxima. A classe tem que ser educada para tomar o poder de estado que não será dado por eleições. E nesse aprendizado para exercer o poder está compreender os limites da democracia burguesa e a necessidade de destruir o estado.

Isso significa que não devemos participar de eleições?

Se é um princípio não se iludir com eleições, não é uma questão de princípio participar ou não participar de eleições.

Não participar de eleições por princípio ou pregar o voto nulo por princípio é manter a mesma pauta. Se afastar da análise concreta da condições concretas que se dão as lutas de classes.

… a participação nas eleições parlamentares e na luta através da, tribuna parlamentar são obrigatórias para o partido do proletariado revolucionário, precisamente para educar os setores atrasados de sua classe, precisamente para despertar e instruir a massa aldeã inculta, oprimida e ignorante. Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários embrutecidos pelo clero e pela vida nos rincões: mais afastados do campo. Do contrário, correi o risco de vos converter em simples charlatães. (Lênin - Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo)

Ou seja, enquanto houver ilusões com as eleições devemos educar as massas e a classe em especial sobre essas ilusões. Educação essa que não é uma mera pregação contra eleições, mas um novo estilo de luta em que a classe e os trabalhadores aprendam por sua própria experiência exercer o seu poder.

Isso é importante. Não é um programa de alucinações ou um conjunto de “melhorismos”, no estilo das políticas focais (como as “bolsas esmolas”), que vão cumprir essa tarefa. É aprender e educar com a luta das massas.

Qual a relação que se pode estabelecer com um governo de partidos que reivindiquem-se como “esquerda”?

Boa parte de nossos companheiros estarão na campanha de algum vereador, outros até como candidatos.

De fato existe um ânimo, principalmente da vanguarda dessa massa, em participar de eleições. Uma necessidade de uma “voz no parlamento”, de medidas que arrefeçam as dores do povo sofrido, etc. Outros mais pragmáticos, de uma determinada “estrutura” para alguns embates através de algumas “profissionalizações”, materiais de campanha, solidariedades, etc.

Inevitável que sejam eleitos alguns vereadores que se somarão com alguns deputados e, pelo menos - é o que apontam as pesquisas - que Edmilson seja eleito prefeito de Belém.

Eu queria apontar alguns “indicadores”, inferidos sem nenhuma precisão estatística, na verdade perguntas:

a) as eleições do SINTEP: a derrota acachapante do PT a nível estadual e a derrota da APS em Belém não teriam nada a ver com a particdipação de ambos em governos estadual e municipal?

b) como explicar que um “governo democrático e popular” instaurado em Belém tenha como resultado o quase enterro da CBB e da FEMECAM?

c) o desgaste do SINTEP em Belém não teria relação com a sua forma de agir com um governo composto por seus próprios companheiros? Isso não seria igual ao que acontece com a Articulação Bancária no BASA?

Essas são perguntas que poderiam ser trocadas por outras, mas a essência do que é perguntado permanece.

Isso seria um debate interessante a ser feito.

Portanto, eu não quero saber se o Edmilson vai “governar para os trabalhadores”, eu quero saber é se nós estaremos ao lado/dentro/na frente dos trabalhadores quando os limites impostos pelo estado burguês, que são independentes do que pensa e da “boa vontade” do Edmilson, se imporem.

Se faremos oposição eleitoreira, ou seja, dizer que as coisas “não acontecem por causa do Prefeito” ou vamos denunciar os limites do “governo” dentro do estado, ou ainda, de quem tem o poder de estado.

Isso desde já, até para não enganar os trabalhadores e nos enganarmos juntos.

Se nós, desde já, vamos discutir isso entre a gente e com os nossos candidatos, para educá-los e nos educar com a luta da massa de trabalhadores que continuarão sendo explorados com ou sem o Edmilson.

Se nós vamos confundir o socialismo com bolsa escola, orçamento participativo, etc. Medidas que devemos apoiar e denunciar. Apoiar porque quando essas medidas são materiais (bolsas) ou “participativas” são formas de arrefecerem a fome e momento de discussão e organização de massa. Denunciar porque não tocam, não diminuem a exploração e nem a questão do poder. Que somente através dessa denúncia é que os trbalhadores e a classe poderam estender suas reivindicações imediatas para avançar na sua luta pelo poder.

Finalizando

O que disse acima, repetindo, precisa ser criticado. Foi escrito sem nenhuma comprovação absoluta. Uma coisa tenho certeza temos que aprender com os nossos erros. O debate e a luta nos ajudam nisso.

Termino com um trecho do Lênin que acho importante sobre isso:

A atitude de um partido político diante de seus erros é um dos critérios mais importantes e seguros para a apreciação da seriedade desse partido e do cumprimento efetivo de seus deveres para com a sua classe e as massas trabalhadoras. Reconhecer francamente os erros, pôr a nu as suas causas, analisar a situação que os originou e discutir cuidadosamente os meios de corrigi-los é, o que caracteriza um partido sério; nisso consiste o cumprimento de seus deveres; isso significa-- educar e instruir a classe e, depois, as massas. Ao não cumprir esse dever nem estudar com toda a atenção, zelo e prudência necessários seu erro evidente, os "esquerdistas" da Alemanha (e da Holanda) demonstram exatamente que não são o partido da classe, e sim um círculo; que não são o partido das massas e sim um grupo de intelectuais e de um reduzido número de operários que imitam os piores aspectos dos intelectualóides. (Lênin – Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo)

Gilson

[1] Na revista "Crítica Marxista" tem um texto do Prof. João Quartin de Moraes "A grande virada de Lênin" que trata desse assunto: Cortaram do texto da "Introdução tudo aquilo que não convinha à tese de que a luta política da classe operária deveria circunscrever-se no âmbito da legalidade burguesa, atendo-se aos métodos eleitorais, de maneira a sugerir insidiosamente que era essa a lição que Engels tinha tirado do massacre da Comuna. Este, porém, viveu o suficiente para desmascará-lo. Como podem ver, esconder a verdadeira relação que os revolucionários tem que ter com as eleições é velha.